A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

Notícias relacionadas:

• EUA impõem nova tarifa de 12,5% a produtos brasileiros.
• Acusado pelos EUA, Brasil é referência no combate ao trabalho forçado.
• Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer; saiba mais.

O que ficou de fora

A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana.

Entre os principais itens isentos estão:

• café;


• petróleo e derivados;


• gás natural;


• fertilizantes;


• madeira e produtos de madeira;


• suco de laranja;


• derivados de açaí;


• defensivos agrícolas;


• couros e peles;


• ferro-gusa;


• resíduos e sucata de alumínio;


• equipamentos para fabricação de semicondutores;


• determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;


• obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

Como funciona

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida.

Segundo o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Tarifa acumulada

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%.

Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense.

A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Exceções internacionais

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais.

Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.